Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 56 matérias
RSS

  • Requerimento nº 89/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4854, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/04/2010
    Protocolo: 62767/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 88/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DISPONBILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/04/2010
    Protocolo: 62766/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 83/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.496, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 14/04/2010
    Protocolo: 62740/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 78/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREA VERDE LOCALIZADA ATRÁS DA APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NO PARQUE DAS FLORES

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Protocolo: 62700/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 77/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GARIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FRENTE DE TRABALHO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Protocolo: 62699/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 68/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS DÍVIDAS REFERENTES AO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Protocolo: 62626/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 63/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DO CIAPS - CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 29/03/2010
    Protocolo: 62587/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Texto Integral

  • Requerimento nº 62/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3218, DE 19 DE AGOSTO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 29/03/2010
    Protocolo: 62586/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 61/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4200, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE "CRIA PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 29/03/2010
    Protocolo: 62584/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 51/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4314, DE 22 DE MAIO DE 2004, QUE "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/03/2010
    Protocolo: 62551/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral